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Notícias Publicado em 14 de Janeiro de 2020 - 16:17
Itaipu não terá de reservar 40% de vagas em concurso para portadores de deficiência
Empresa buscou, embora sem êxito, preencher a cota prevista em lei.
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Notícias Publicado em 07 de Novembro de 2019 - 12:14
Vasco é condenado a pagar multa de 40% do FGTS por atraso
O clube ainda terá de integrar as “luvas” e o “bicho” ao salário do atleta.
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Notícias Publicado em 06 de Novembro de 2019 - 11:32
Beneficiários de procuração falsa que exploraram fazenda por 40 anos terão de indenizar verdadeiros donos
Cada herdeiro receberá R$ 100 mil por danos morais. Os danos materiais deverão ser calculados na fase de liquidação.
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Notícias Publicado em 20 de Abril de 2017 - 09:17
Novo texto da reforma prevê 40 anos de contribuição para ter 100% da aposentadoria
Quanto mais tempo o trabalhador esperar para receber benefício, maior será o valor. Proposta ainda deve ser votada em comissão da Câmara.
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Notícias Publicado em 27 de Janeiro de 2017 - 14:28
Empresário Marcelo Odebrecht depõe por 40 minutos para auxiliar do ministro Teori Zavascki
O empresário falou ao juiz Márcio Schiefler Fontes dentro do tempo esperado. A oitiva desta sexta-feira tinha a função de validar a delação premiada.
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Notícias Publicado em 19 de Maio de 2014 - 12:00
CBF notifica 40 empresas por uso indevido de imagem da seleção
Campanhas com camisas que imitam a da seleção são alvo mais comum
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Notícias Publicado em 12 de Julho de 2013 - 14:00
Mantida prisão civil a homem que deve R$ 40 mil de pensão alimentícia
Argumento do paciente é de que o respectivo mandado apresenta, em seu desfavor, cálculo equivocado na apuração do montante devido
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Notícias Publicado em 23 de Maio de 2013 - 12:30
Mantida multa de 40% do FGTS para demissão sem justa causa de domésticos
Empregador, no entanto, não terá de pagar a multa no ato da rescisão
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Notícias Publicado em 18 de Março de 2013 - 18:00
Playboy é condenada a pagar R$ 40 mil a Ísis Valverde
Atriz foi flagrada por um paparazzo quando estava parcialmente nua; Revista usou a foto para alavancar vendas
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Notícias Publicado em 18 de Janeiro de 2013 - 18:15
PRR3: mantida prisão de mulher que 'escoltava' carregamento de 40 kg de cocaína
Segundo o PRR3, liberdade da acusada colocaria em risco a aplicação da lei, uma vez que ela poderia voltar a praticar crimes ou fugir com ajuda da organização criminosa
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Notícias Publicado em 24 de Maio de 2012 - 11:30
Diretor receberá FGTS e multa de 40% referente a período em que trabalhou no exterior
Quando o trabalhador é contratado no Brasil e transferido para o exterior, são as leis trabalhistas brasileiras que devem ser cumpridas, não se aplicando, portanto, o princípio da lex loci executionis
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Notícias Publicado em 13 de Março de 2012 - 10:30
TJSP mantém indenização por danos morais no valor de R$ 40 mil
Estudante foi hostilizada por outros alunos em razão do uso de um vestido curto
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Notícias Publicado em 13 de Janeiro de 2012 - 19:45
Faxineiro de banheiro de rodoviária ganha adicional de insalubridade de 40%
Coleta do lixo do banheiro público se equipara ao manuseio de lixo urbano
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Notícias Publicado em 27 de Setembro de 2011 - 13:59
Presos com 40 quilos de crack têm pedido de liberdade negado
Defesa alegava haver excesso de prazo na formação da culpa, pois o feito já tramita há um ano, três meses e 13 dias, sem que a instrução tenha se iniciado
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Doutrina » Geral Publicado em 13 de Setembro de 2011 - 15:34
Decreto nº 5.934 - Regulamento do artigo 40 do Estatuto do Idoso
Considerações acerca do regulamento do artigo 40 do Estatuto do Idoso
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Notícias Publicado em 21 de Março de 2011 - 12:24
Motorista terá que pagar R$ 40 mil a pais de motociclista morto em colisão
Motorista foi culpada pelo acidente, ao fazer o retorno e cruzar a rodovia sem atentar para a moto que trafegava na preferencial, provocando a colisão
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Notícias Publicado em 21 de Fevereiro de 2011 - 15:14
Gabriel O Pensador e Ana Lima são vítimas de golpe de mais de R$ 40 mil
Ex- casal alugou apartamento mobiliado em são conrado, na zona sul do rio; suspeita não pagou taxa de condomínio, iptu, contas de gás, luz e tv a cabo
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Notícias Publicado em 30 de Agosto de 2010 - 12:13
CEF pagará multa de 40% do FGTS porque aposentadoria não extingue contrato de trabalho
O TST entendeu que o empregado não acarretou o fim da relação de emprego, logo tinha direito ao recebimento da multa.
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Notícias Publicado em 16 de Agosto de 2010 - 18:21
Município de itu é condenado a pagar r$ 40 mil de indenização a funcionário transexual discriminado
O Município de Itu foi condenado a pagar de indenização por dano moral.
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Notícias Publicado em 21 de Outubro de 2009 - 10:34
Multa de 40% do FGTS não é devida em caso de aposentadoria sem continuidade dos serviços
Por unanimidade, o colegiado acompanhou o novo entendimento do relator, ministro Márcio Eurico Amaro, e isentou o Banco Santander S.A. do pagamento da multa.